Conheça nossas principais áreas de atuação



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Arbitragem / Mediação

Institutos jurídicos para resoluções de problemas como um meio alternativo para a solução de litígios sem intervenção de um juiz de direito ou qualquer outro órgão estatal com maior celeridade sem ferir os princípios legais e a Constituição.

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Agronegócios

Elaboramos e revisamos os contratos de arrendamentos ou parcerias para fins pecuários ou agrícolas, assessoramos compra e venda de imóveis rurais, gados, sementes e ações judiciais que envolvam a cédula de produto rural, execuções judiciais, desapropriações, questões possessórias, vistorias e planejamento estrutural dos negócios.

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Direito Ambiental

Trabalhamos com ONGs e empresas, lidando com questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente, como a deterioração da natureza provocada pelas atividades de uma indústria.

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Direito Comercial

Intermediamos as relações jurídicas no comércio. Aplicamos as legislações federais, estaduais e municipais na abertura, no funcionamento e no encerramento de estabelecimentos comerciais.

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Direito da Tecnologia da Informação

Analisamos as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de internet, empresas de softwares, bancos e lojas virtuais, entre outros.

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Direito Cooperativo

Fornecemos assessoria para cooperativas de crédito, produção, serviços, trabalho e agricultura, desde a constituição até o seu regular funcionamento, compreendendo elaboração e revisão de estatutos e contratos, assistência na criação e orientação jurídica de cooperativas, assembleias gerais, reuniões dos conselhos de administração, fiscal, processos eleitorais, dissolução e liquidação e tributação das cooperativas.

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Direito Médico Hospitalar

Assessoramos planos de saúde, hospitais e médicos em sua problemática cotidiana com pacientes e entidades médicas, processos éticos perante o conselho regional de medicina, defesa em ações de indenização e criminal por erro médico, elaboração de termo de consentimento ou consentimento informado para as mais diversas especialidades médicas.

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Direito Internacional

O setor é responsável pela assistência e apoio a clientes, pessoas jurídicas e físicas, em suas atividades no exterior. Nosso serviço consiste na definição de estruturas empresariais dentro e fora do país, a constituição de subsidiárias, joint-ventures, as negociações de contratos comerciais diversos. Da mesma forma, o setor presta serviços de apoio às empresas estrangeiras que desejam constituir atividades no Brasil. Assessoramento na criação de estruturas societárias no exterior e também nos casos de planejamento patrimonial de indivíduos no exterior.

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Direito Bancário

Elaboramos contratos, recuperamos créditos, fazemos operações bancárias e reestruturação de dívidas.

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Direito Administrativo

Aplicamos a legislação que regulamenta os órgãos e poderes públicos em sua relação com a sociedade.

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Direito do Consumidor

Aplicamos as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços.

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Direito Contratual

Representamos pessoas físicas ou jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos de compra e venda de bens ou serviços.

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Direito de Propriedade Intelectual

Preservamos e defendemos os direitos de autores sobre sua obra e protegendo-os de roubos e falsificações.

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Direito Penal

Preparamos e apresentamos a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas.

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Direito Tributário

Cuidamos de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores.

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Direito Civil

Representamos interesses individuais e particulares em ações referentes à responsabilidade civil em geral, indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos emergentes e lucros cessantes, cobrança e recuperação de créditos, penhora e constrição de bens garantidores de débitos, busca, apreensão e recuperação de bens, cobrança e recuperação de créditos, elaboração de contratos, disputas contratuais, inventários, arrolamentos de bens e partilhas, propriedade e posse de bens, questões familiares, como divórcios e heranças, ou transações de locação, compra, venda, direito das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, de família, das coisas, das obrigações, das sucessões, entre outros.

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Direito de Família e Sucessões

Prestamos aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito da família e das sucessões, efetuando pactos antenupciais; contrato de sociedades de fato e uniões estáveis; separações consensuais ou litigiosas; divórcios e anulação de casamentos; separações judiciais e divórcios; pedidos ou revisão de pensão alimentícia; disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores; ações de investigação de paternidade; inventário e arrolamento de bens; testamentos e planejamento sucessório; procedimentos judiciais e extrajudiciais; atuação em cartórios extrajudiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios; consultorias em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges e elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos e diversos outros.

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Direito Societário / Empresarial

Assessoramos a constituição e a reorganização das sociedades anônimas, empresárias, limitadas, simples, de propósito específico, em cota de participação, cooperativas, orientamos na escolha do modelo societário mais adequado aos interesses dos sócios, acompanhamos assembleias, reuniões, organização de livros e solução de conflitos societários, planejamento sucessório, títulos de crédito, direitos ligados as operações relativas ao Mercado de Capitais e concorrencial, e legislação antitruste. Cuidamos também, dos processos de compra e venda de empresas ou participações societárias, consórcios, fusão, cisão, incorporação, transformação de limitadas em anônimas, dissolução ou liquidação de sociedades, disputas ou divergências entre sócios, exclusão de sócio, apuração de haveres, responsabilidade civil do administrador e do controlador, acordo de acionistas e de cotistas, recuperação judicial e extrajudicial das empresas, falências, elaboramos contratos sociais e estatutos, e ainda, fornecemos assessoria para associações civis e fundações privadas.

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Direito Imobiliário

Elaboramos e estruturamos contratos e negócios imobiliários de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipoteca, corretagem, escritura, alienação fiduciária de bem imóvel, locação, instituição de condomínio, shopping centers, loteamentos, desmembramentos, incorporação imobiliária, reivindicatórias, contencioso imobiliário, e ainda, atuamos em processos judiciais de desapropriação e instituição de servidão administrativa ou judicial, incorporações, usucapião, retificação de área, dúvidas perante o oficial de registro de imóveis, reintegração de posse, despejo, renovatória de locação, revisional de aluguel, consignação em pagamento de aluguel, extinção de condomínio e demarcatória.

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